PLL 025/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Saúde Mental para Mulheres", no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponentes: Ver. Vanderray Silva (PSDB) e Verª Ivelane (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 22/04/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 04/02/2025 | Download |
05/02/2025 | Protocolado em: 05/02/2025 | |
05/02/2025 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
05/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/02/2025 | |
11/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
16/04/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 16/04/2025 | Ver Tramitação |
16/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 22/04/2025 | |
22/04/2025 | Aprovado por Unanimidade |