PLL 025/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Saúde Mental para Mulheres", no Município de Ananindeua, e dá outras providências.

Proponentes: Ver. Vanderray Silva (PSDB) e Verª Ivelane (PSB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 04/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 22/04/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
04/02/2025 Cadastrado no Sistema em: 04/02/2025
05/02/2025 Protocolado em: 05/02/2025
05/02/2025 Encaminhado à Assessoria Legislativa
05/02/2025 Apreciação em Plenário em: 11/02/2025
11/02/2025 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
16/04/2025 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 16/04/2025
16/04/2025 Apreciação em Plenário em: 22/04/2025
22/04/2025 Aprovado por Unanimidade