PC 007/2025 - Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2025, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PC)
Início da Tramitação da Proposição: 04/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 14/02/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 04/02/2025 | |
04/02/2025 | Protocolado em: 04/02/2025 | |
04/02/2025 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
04/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/02/2025 | |
04/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
04/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
04/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
04/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
12/02/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 12/02/2025 | Ver Tramitação |
12/02/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 12/02/2025 | Ver Tramitação |
12/02/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em: 12/02/2025 | Ver Tramitação |
12/02/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 12/02/2025 | Ver Tramitação |
11/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/02/2025 | |
11/02/2025 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
11/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/02/2025 | |
11/02/2025 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
14/02/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 028 - 2025, 028 - 2025 e 028 - 2025 | Download |