PLL 023/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Informação sobre Doenças Raras não-detectáveis pelo "Teste do Pezinho", nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Verª Pamela Wayne (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 31/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 04/04/2025
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
31/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 31/01/2025 | Download |
31/01/2025 | Protocolado em: 31/01/2025 | |
31/01/2025 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
03/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/02/2025 | |
04/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
04/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
04/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO | |
04/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
26/02/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 26/02/2025 | Ver Tramitação |
26/02/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 26/02/2025 | Ver Tramitação |
26/02/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO por COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO em: 26/02/2025 | Ver Tramitação |
26/02/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 26/02/2025 | Ver Tramitação |
26/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2025 | |
11/03/2025 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
12/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 18/03/2025 | |
18/03/2025 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
20/03/2025 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
04/04/2025 | Encaminhado para o Executivo via Ofícios: 063 - 2025, 063 - 2025 e 063 - 2025 | Download |