PLL 105/2024 - Institui o "Dia Municipal do Plantio de Árvores", a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Francy Pereira (Solidariedade)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 14/11/2024 | Download |
| 14/11/2024 | Protocolado em: 14/11/2024 | |
| 14/11/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 14/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/11/2024 | |
| 18/11/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 18/11/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 18/11/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE | |
| 18/11/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 03/12/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 03/12/2024 | Ver Tramitação |
| 03/12/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 03/12/2024 | Ver Tramitação |
| 03/12/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE por COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE em: 03/12/2024 | Ver Tramitação |
| 03/12/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 03/12/2024 | Ver Tramitação |
| 03/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
| 10/12/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 10/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
| 10/12/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
| 13/12/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 16/12/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 315 / 2024, 315 / 2024 e 315 / 2024 | Download |