PLL 104/2024 - Institui, Define e Cria as Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (e-Multi), através de Incentivo Financeiro federal de implantação, custeio e desempenho, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Francy Pereira (Solidariedade)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/12/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/11/2024 | Cadastrado no Sistema em: 07/11/2024 | Download |
07/11/2024 | Protocolado em: 07/11/2024 | |
07/11/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
07/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/11/2024 | |
11/11/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
26/11/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 26/11/2024 | Ver Tramitação |
26/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/12/2024 | |
02/12/2024 | Aprovado por Unanimidade | Download |
12/12/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
16/12/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 315 / 2024, 315 / 2024 e 315 / 2024 | Download |