PAR 341/2024 - Parecer da Comissão - PLL 82/2024 Institui o Plano de Contingência para Ondas de Calor, buscando amparar as pessoas em situação de rua em casos de elevadas temperaturas.
Proponente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ()
Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 01/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 07/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 01/10/2024 | Download |
| 01/10/2024 | Protocolado em: 01/10/2024 | |
| 01/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/10/2024 | |
| 07/10/2024 | Parecer Aprovado por Unanimidade |