PLL 074/2024 - Dispõe sobre a criação do Pipódromo de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências.  

Proponente: Ver. Aurélio Rodrigues (Republicanos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 29/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 08/10/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
29/08/2024 Cadastrado no Sistema em: 29/08/2024
29/08/2024 Protocolado em: 29/08/2024
29/08/2024 Encaminhado à Assessoria Legislativa
29/08/2024 Apreciação em Plenário em: 02/09/2024
02/09/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
11/09/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 11/09/2024
11/09/2024 Apreciação em Plenário em: 16/09/2024
16/09/2024 Aprovado por Unanimidade
24/09/2024 Encaminha ao Departamento Legislativo
08/10/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 240-2024