PLL 074/2024 - Dispõe sobre a criação do Pipódromo de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Aurélio Rodrigues (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 08/10/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 29/08/2024 |
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29/08/2024 | Protocolado em: 29/08/2024 | |
29/08/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
29/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/09/2024 | |
02/09/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
11/09/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 11/09/2024 | Ver Tramitação |
11/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/09/2024 | |
16/09/2024 | Aprovado por Unanimidade | Download |
24/09/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
08/10/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 240-2024 | Download |