Lista de Proposições

PAR 402/2024 - Parecer da Comissão - PLL 101/2024 Dispõe sobre a Integração dos Saberes Escolares e Comunitários nos bairros onde as escolas estão inseridas, através da criação do Projeto Memórias do Bairro (nome do bairro). PAR 401/2024 - Parecer da Comissão - PLL 100/2024 Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 400/2024 - Parecer da Comissão - PLL 100/2024 Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 399/2024 - Parecer da Comissão - PLL 100/2024 Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 398/2024 - Parecer da Comissão - PLL 100/2024 Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 397/2024 - Parecer da Comissão - PLL 99/2024 Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a garantia de Assistência Psicológica à Gestante e à Mãe, no Ciclo Gravídico Puerperal, e dá outras providências. PAR 396/2024 - Parecer da Comissão - PLL 98/2024 Inclui os profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional na Estratégia de Saúde da Família – ESF. PAR 395/2024 - Parecer da Comissão - PLL 96/2024 Assegura que as Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal garantam os direitos de mulheres que sofram Perda Gestacional, e dá outras providências. PAR 394/2024 - Parecer da Comissão - PLL 92/2024 Institui o "Dia do Médico Veterinário", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 393/2024 - Parecer da Comissão - PLL 92/2024 Institui o "Dia do Médico Veterinário", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 392/2024 - Parecer da Comissão - PLL 92/2024 Institui o "Dia do Médico Veterinário", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 391/2024 - Parecer da Comissão - PLL 92/2024 Institui o "Dia do Médico Veterinário", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 390/2024 - Parecer da Comissão - PR 13/2024 Altera a redação de Art. 5º da Resolução nº 004/2000, dos incisos IV, §§ 1º e 2º, Art. 11 da Resolução nº 003/2017 e dá outras providências. PAR 389/2024 - Parecer da Comissão - PR 13/2024 Altera a redação de Art. 5º da Resolução nº 004/2000, dos incisos IV, §§ 1º e 2º, Art. 11 da Resolução nº 003/2017 e dá outras providências. PAR 388/2024 - Parecer da Comissão - PR 13/2024 Altera a redação de Art. 5º da Resolução nº 004/2000, dos incisos IV, §§ 1º e 2º, Art. 11 da Resolução nº 003/2017 e dá outras providências. PAR 387/2024 - Parecer da Comissão - PLL 95/2024 Dispõe sobre denominação de "Maria do Socorro de Souza Oliveira" a Praça Pública do Linhão da ELETRONORTE, localizada na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 386/2024 - Parecer da Comissão - PLL 95/2024 Dispõe sobre denominação de "Maria do Socorro de Souza Oliveira" a Praça Pública do Linhão da ELETRONORTE, localizada na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 385/2024 - Parecer da Comissão - PLL 95/2024 Dispõe sobre denominação de "Maria do Socorro de Souza Oliveira" a Praça Pública do Linhão da ELETRONORTE, localizada na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 384/2024 - Parecer da Comissão - PLL 95/2024 Dispõe sobre denominação de "Maria do Socorro de Souza Oliveira" a Praça Pública do Linhão da ELETRONORTE, localizada na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 383/2024 - Parecer da Comissão - PLL 94/2024 Institui o Programa de Valorização da Terceira Idade, no Município de Ananindeua, e dá outras providências.