Pareceres

Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PLL 129/2023 - Proíbe o vilipêndio de ato ou objeto de Culto Religioso e o desrespeito a Crenças e Dogmas Religiosos praticados publicamente sob a forma de Sátira, Ridicularização e Escarnecimento em manifestações culturais e/ou quaisquer atos públicos, no âmbito do Município de Ananindeua. Ver. Zezinho Lima Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PLE 62/2023 - Dispõe sobre a alteração parcial das Leis nº 2.938 de 26 de junho de 2018, do Plano Plurianual 2022-2025 – PPA, e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, para inclusão da programação decorrente do funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PLL 133/2023 - Dispõe sobre denominação de “Professora Maria Céres Martins Costa” a Praça localizada entre as Travessas WE-67 e WE-68, na Cidade Nova VI, Bairro Coqueiro, em Ananindeua-Pará. Ver. Breno Mesquita e Ver. Braga Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PLL 28/2023 - Reconhece como de Utilidade Pública o "Instituto Leal Costa – ILC", com sede na Passagem Fernando Correa, nº 23, Bairro Centro, CEP 67. 030-570, Ananindeua/Pará. Ver. Fabrício Miranda Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PLE 81/2023 - Cria o "Núcleo Gestor da Casa da Mulher Brasileira" – NUGEM, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLL 129/2023 - Proíbe o vilipêndio de ato ou objeto de Culto Religioso e o desrespeito a Crenças e Dogmas Religiosos praticados publicamente sob a forma de Sátira, Ridicularização e Escarnecimento em manifestações culturais e/ou quaisquer atos públicos, no âmbito do Município de Ananindeua. Ver. Zezinho Lima Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLE 62/2023 - Dispõe sobre a alteração parcial das Leis nº 2.938 de 26 de junho de 2018, do Plano Plurianual 2022-2025 – PPA, e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, para inclusão da programação decorrente do funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLL 133/2023 - Dispõe sobre denominação de “Professora Maria Céres Martins Costa” a Praça localizada entre as Travessas WE-67 e WE-68, na Cidade Nova VI, Bairro Coqueiro, em Ananindeua-Pará. Ver. Breno Mesquita e Ver. Braga Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLL 28/2023 - Reconhece como de Utilidade Pública o "Instituto Leal Costa – ILC", com sede na Passagem Fernando Correa, nº 23, Bairro Centro, CEP 67. 030-570, Ananindeua/Pará. Ver. Fabrício Miranda Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PLE 81/2023 - Cria o "Núcleo Gestor da Casa da Mulher Brasileira" – NUGEM, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 62/2023 - Dispõe sobre a alteração parcial das Leis nº 2.938 de 26 de junho de 2018, do Plano Plurianual 2022-2025 – PPA, e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, para inclusão da programação decorrente do funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 133/2023 - Dispõe sobre denominação de “Professora Maria Céres Martins Costa” a Praça localizada entre as Travessas WE-67 e WE-68, na Cidade Nova VI, Bairro Coqueiro, em Ananindeua-Pará. Ver. Breno Mesquita e Ver. Braga Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 28/2023 - Reconhece como de Utilidade Pública o "Instituto Leal Costa – ILC", com sede na Passagem Fernando Correa, nº 23, Bairro Centro, CEP 67. 030-570, Ananindeua/Pará. Ver. Fabrício Miranda Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLE 81/2023 - Cria o "Núcleo Gestor da Casa da Mulher Brasileira" – NUGEM, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLL 138/2023 - Denomina “Avenida Quadrangular” a antiga Estrada da Providência, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver.ª Pra. Ray Tavares

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO PLL 108/2023 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Apresentação de Atestado de Boa Saúde, fornecido por Médico, antes da matrícula em Academias, Clubes e Escolas de Artes Marciais, para a prática de quaisquer atividades físicas no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Fábio Moura Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO PLL 117/2023 - Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Fernando Gato Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO PLE 69/2023 - Dispõe sobre regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO PLL 88/2023 - Institui a “Semana da Conscientização para Prevenção do Glaucoma”, com o Tema: “Conscientizar para Prevenir, um passo contra o Glaucoma', e dá outras providências. Ver. Pará Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO PLE 72/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.248, de 01 de junho de 2022, que instituiu o Programa “Mãe Ananin”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, GÊNERO, IGUALDADE RACIAL E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES PLL 129/2023 - Proíbe o vilipêndio de ato ou objeto de Culto Religioso e o desrespeito a Crenças e Dogmas Religiosos praticados publicamente sob a forma de Sátira, Ridicularização e Escarnecimento em manifestações culturais e/ou quaisquer atos públicos, no âmbito do Município de Ananindeua. Ver. Zezinho Lima Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, GÊNERO, IGUALDADE RACIAL E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES PLL 126/2023 - Obriga a Afixação de Cartazes informando sobre o estabelecimento de Prioridade Especial para os Maiores de 80 anos. Ver. Félix Júnior

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL PLL 129/2023 - Proíbe o vilipêndio de ato ou objeto de Culto Religioso e o desrespeito a Crenças e Dogmas Religiosos praticados publicamente sob a forma de Sátira, Ridicularização e Escarnecimento em manifestações culturais e/ou quaisquer atos públicos, no âmbito do Município de Ananindeua. Ver. Zezinho Lima Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL PLE 62/2023 - Dispõe sobre a alteração parcial das Leis nº 2.938 de 26 de junho de 2018, do Plano Plurianual 2022-2025 – PPA, e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, para inclusão da programação decorrente do funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL PLL 133/2023 - Dispõe sobre denominação de “Professora Maria Céres Martins Costa” a Praça localizada entre as Travessas WE-67 e WE-68, na Cidade Nova VI, Bairro Coqueiro, em Ananindeua-Pará. Ver. Breno Mesquita e Ver. Braga Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL PLL 28/2023 - Reconhece como de Utilidade Pública o "Instituto Leal Costa – ILC", com sede na Passagem Fernando Correa, nº 23, Bairro Centro, CEP 67. 030-570, Ananindeua/Pará. Ver. Fabrício Miranda Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL PLE 81/2023 - Cria o "Núcleo Gestor da Casa da Mulher Brasileira" – NUGEM, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE ENTORPECENTE E DROGAS AFINS PLE 77/2023 - Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social no Âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA PLL 102/2023 - Declara a "Corrida da Advocacia", no Município de Ananindeua, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município. Ver. Fábio Moura

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PLL 79/2023 - Dispõe sobre instituir e incluir no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis", e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PLL 74/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Lixo Reciclável Não é Lixo", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Fábio Moura

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS PLL 72/2023 - Dispõe sobre Autorização para Translado de Animais Domésticos de pequeno porte no Transporte Público Coletivo Municipal de Ananindeua/PA. Ver. Aurélio Rodrigues e Ver.ª Nice Ruffeil

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE INFRAESTRUTURA E OBRA PC 51/2023 - Emenda Aditiva à Lei N° 2.480, de 05 de janeiro de 2011, dispondo sobre a Proibição de preparação ou armazenamento de Reboco, Concreto ou quaisquer tipo de Argamassa nas calçadas e logradouros, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.   Ver. Aurélio Rodrigues

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Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA PLL 111/2023 - Dispõe sobre a Alteração dos Limites Territoriais do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Dedê Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA PLE 58/2023 - Dispõe sobre a instituição dos critérios para Reconhecimento de Regularização Fundiária de Interesse Social a Moradia para famílias de baixa renda no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA PLE 52/2023 - Autoriza o Poder Executivo a Permutar parte ideal de Área Pública com a Diocese "Pequena Obra da Divina Providência" (Dom Orione – Província Nossa Senhora de Fátima), pertencente ao Município de Ananindeua, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMOBILIÁRIA PLE 51/2023 - Institui o projeto “Terra Legal Ananin”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Executivo Municipal

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