Lista de Proposições

PLE 017/2025 - Abre Crédito Adicional Especial, autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 - LOA 2025, para cumprimento da Lei nº3.415 de 29 de novembro de 2024 que cria a Secretaria Municipal Extraordinária de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - SEMC+ e para o cumprimento da Lei nº 3.420 de 29 de novembro de 2024 que cria o Fundo Municipal de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal - FUNREDD+ e dá outras providências. PLE 016/2025 - Dispõe sobre a Alteração Parcial da Lei 3.440, de 13 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. PLE 015/2025 - Dispõe sobre Alteração da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, e da Lei nº 2.666, de 30 de abril de 2014 e da Revogação da Lei 3.123, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PLE 014/2025 - Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.424 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes – SEMES, e dá outras providências. PLE 013/2025 - Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.429 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude – SEJUVE, e dá outras providências. PLE 012/2025 - Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.425 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Lazer e Turismo – SELTUR, e dá outras providências. PLE 011/2025 - Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.427 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SECDH, e dá outras providências. PLE 010/2025 - Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.422 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Escola de Governança Pública de Ananindeua – EGPA e do Fundo de Inovação e Apoio à Pesquisa – FUNIPE, e dá outras providências. PLE 009/2025 - Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025). e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.417 de 29 de novembro de 2024, que cria a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA e dá outras providências. PLE 008/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio à Saúde Animal Ananin", destinada à Assistência de Animais Domésticos, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 005/2025 - Dispõe sobre a Criação e Delimitação dos Bairros situados na área urbana de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 004/2025 - Dispõe sobre a criação de Cargos na estrutura dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. PLE 051/2024 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude – SEJUVE, e dá outras providências. PLE 050/2024 - Dispõe sobre a criação de Cargos na estrutura dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. PLE 049/2024 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SECDH, e dá outras providências. PLE 047/2024 - Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Executivo de Relações Institucionais e Diretor Executivo de Acompanhamento e Monitoramento da Gestão no Gabinete da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 046/2024 - Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Lazer e Turismo", e dá outras providências. PLE 045/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, para reestruturação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e instituição do Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências. PLE 044/2024 - Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências. PLE 043/2024 - Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, cria os Programas Municipais de Pagamento por Serviços (PSA); Monitoramento e Relatórios de Carbono e Emissões; cria a Câmara Técnica de Compensação Ambiental; Cria os Sistemas Municipais de Compensação Ambiental por Impacto de Atividades Potencial e Efetivamente Poluidoras em Unidades de Conservação Municipais ou em sua Zonas de Amortecimento e o Mosaico de Unidades de Conservação de Ananindeua - MOSAICO; Cria o Fundo Municipal de REDD+ e PSA (FM-REDD+PSA) no Município de Ananindeua e Altera Leis Municipais: nº 2.154, de 08 de Junho de 2005; 2.182, de 28 de dezembro de 2005; 2.229, de 14 de julho de 2006; 2.380, de 09 de julho de 2009; 2.412, de 17 de dezembro de 2009; 2.428, de 29 de março de 2010 e 2.480, de 05 de janeiro de 2011 para adequá-las a nova política e dá outras providências, revoga o Decreto nº 2.045, de 7 de julho de 2024.