Lista de Proposições

PAR 422/2024 - Parecer da Comissão - PC 41/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.432, de 5 de maio de 2010, que dispõe sobre o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória - PEUC de imóveis urbanos; o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial urbano Progressivo no Tempo e, a Desapropriação com Pagamento em Títulos da Dívida Pública. PAR 421/2024 - Parecer da Comissão - PC 41/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.432, de 5 de maio de 2010, que dispõe sobre o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória - PEUC de imóveis urbanos; o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial urbano Progressivo no Tempo e, a Desapropriação com Pagamento em Títulos da Dívida Pública. PAR 420/2024 - Parecer da Comissão - PLE 40/2024 Dispõe sobre a atualização das taxas e tarifas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental no Município de Ananindeua, e revogação da Lei Municipal nº 2.182, de 28 de dezembro de 2005, de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências. PAR 419/2024 - Parecer da Comissão - PLE 40/2024 Dispõe sobre a atualização das taxas e tarifas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental no Município de Ananindeua, e revogação da Lei Municipal nº 2.182, de 28 de dezembro de 2005, de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências. PAR 418/2024 - Parecer da Comissão - PLE 40/2024 Dispõe sobre a atualização das taxas e tarifas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental no Município de Ananindeua, e revogação da Lei Municipal nº 2.182, de 28 de dezembro de 2005, de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências. PAR 417/2024 - Parecer da Comissão - PLE 40/2024 Dispõe sobre a atualização das taxas e tarifas pelo exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental no Município de Ananindeua, e revogação da Lei Municipal nº 2.182, de 28 de dezembro de 2005, de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, e dá outras providências. PAR 416/2024 - Parecer da Comissão - PLE 39/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA, e dá outras providências. PAR 415/2024 - Parecer da Comissão - PLE 39/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA, e dá outras providências. PAR 414/2024 - Parecer da Comissão - PLE 39/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA, e dá outras providências. PAR 413/2024 - Parecer da Comissão - PLE 39/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA, e dá outras providências. PAR 412/2024 - Parecer da Comissão Modificativa - PLE 38/2024 Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária no Município de Ananindeua e dá outras providências. PAR 411/2024 - Parecer da Comissão - PLE 38/2024 Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária no Município de Ananindeua e dá outras providências. PAR 410/2024 - Parecer da Comissão - PLE 38/2024 Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária no Município de Ananindeua e dá outras providências. PAR 409/2024 - Parecer da Comissão - PLE 38/2024 Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária no Município de Ananindeua e dá outras providências. PAR 408/2024 - Parecer da Comissão - PLE 37/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Extraordinária de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - SEMC+ no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 407/2024 - Parecer da Comissão - PLE 37/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Extraordinária de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - SEMC+ no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 406/2024 - Parecer da Comissão - PLE 37/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Extraordinária de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - SEMC+ no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 405/2024 - Parecer da Comissão - PLE 37/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Extraordinária de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - SEMC+ no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 404/2024 - Parecer da Comissão - PLE 32/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ananindeua para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. PAR 403/2024 - Parecer da Comissão - PLE 32/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ananindeua para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.