Lista de Proposições

PAR 466/2024 - Parecer da Comissão - PLE 45/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, para reestruturação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e instituição do Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências. PAR 465/2024 - Parecer da Comissão - PLE 45/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, para reestruturação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e instituição do Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências. PAR 464/2024 - Parecer da Comissão - PLE 45/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, para reestruturação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e instituição do Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências. PAR 463/2024 - Parecer da Comissão - PLE 46/2024 Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Lazer e Turismo", e dá outras providências. PAR 462/2024 - Parecer da Comissão - PLE 46/2024 Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Lazer e Turismo", e dá outras providências. PAR 461/2024 - Parecer da Comissão - PLE 46/2024 Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Lazer e Turismo", e dá outras providências. PAR 460/2024 - Parecer da Comissão - PLE 46/2024 Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Lazer e Turismo", e dá outras providências. PAR 459/2024 - Parecer da Comissão - PLE 44/2024 Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências. PAR 458/2024 - Parecer da Comissão - PLE 44/2024 Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências. PAR 457/2024 - Parecer da Comissão - PLE 44/2024 Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências. PAR 456/2024 - Parecer da Comissão - PLE 44/2024 Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências. PAR 455/2024 - Parecer da Comissão - DL 177/2024 Concede o Título Honorífico de "MEDALHA MAGALHÃES BARATA" ao Senhor LUIZ DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR, e dá outras providências. PAR 454/2024 - Parecer da Comissão - PLL 108/2024 Autoriza a implantação de "Bueiros Inteligentes" no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 453/2024 - Parecer da Comissão - PLL 89/2024 Institui o “Programa de Conscientização do Uso da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes” nas Escolas Públicas do Município de Ananindeua. PAR 452/2024 - Parecer da Comissão - PLL 105/2024 Institui o "Dia Municipal do Plantio de Árvores", a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 451/2024 - Parecer da Comissão - PLL 105/2024 Institui o "Dia Municipal do Plantio de Árvores", a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 450/2024 - Parecer da Comissão - PLL 105/2024 Institui o "Dia Municipal do Plantio de Árvores", a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 449/2024 - Parecer da Comissão - PLL 105/2024 Institui o "Dia Municipal do Plantio de Árvores", a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 448/2024 - Parecer da Comissão - PLE 36/2024 Dispõe sobre a criação da "Escola de Governança Pública de Ananindeua", e dá outras providências. PAR 447/2024 - Parecer da Comissão - PLE 36/2024 Dispõe sobre a criação da "Escola de Governança Pública de Ananindeua", e dá outras providências.