Lista de Proposições

PAR 482/2024 - Parecer da Comissão - PLE 50/2024 Dispõe sobre a criação de Cargos na estrutura dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. PAR 481/2024 - Parecer da Comissão - PLE 49/2024 Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SECDH", e dá outras providências. PAR 481/2024 - Parecer da Comissão - PLE 49/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SECDH, e dá outras providências. PAR 480/2024 - Parecer da Comissão - PLE 49/2024 Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SECDH", e dá outras providências. PAR 480/2024 - Parecer da Comissão - PLE 49/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SECDH, e dá outras providências. PAR 479/2024 - Parecer da Comissão - PLE 49/2024 Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SECDH", e dá outras providências. PAR 479/2024 - Parecer da Comissão - PLE 49/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SECDH, e dá outras providências. PAR 478/2024 - . PAR 478/2024 - Parecer da Comissão - PLE 49/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SECDH, e dá outras providências. PAR 477/2024 - Parecer da Comissão - PLL 111/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Brasil Amazônia – IBRA", com sede e foro na Travessa WE-65, nº 691, Bairro Cidade Nova VII, CEP: 67.140-070), e dá outras providências. PAR 476/2024 - Parecer da Comissão - PLL 111/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Brasil Amazônia – IBRA", com sede e foro na Travessa WE-65, nº 691, Bairro Cidade Nova VII, CEP: 67.140-070), e dá outras providências. PAR 475/2024 - Parecer da Comissão - PLL 111/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Brasil Amazônia – IBRA", com sede e foro na Travessa WE-65, nº 691, Bairro Cidade Nova VII, CEP: 67.140-070), e dá outras providências. PAR 474/2024 - Parecer da Comissão - PLL 111/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Brasil Amazônia – IBRA", com sede e foro na Travessa WE-65, nº 691, Bairro Cidade Nova VII, CEP: 67.140-070), e dá outras providências. PAR 473/2024 - Parecer da Comissão - PLL 109/2024 Dispõe sobre a implantação do "Teatro Azul" no Teatro Municipal de Ananindeua, e demais providências. PAR 472/2024 - Parecer da Comissão - PLL 97/2024 Dispõe sobre a Vedação de Encerrar e/ou Paralisar Contratos de Serviços Essenciais, durante Eleições dos Sistemas Majoritário e Proporcional, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 471/2024 - Parecer da Comissão - PLE 47/2024 Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Executivo de Relações Institucionais e Diretor Executivo de Acompanhamento e Monitoramento da Gestão no Gabinete da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 470/2024 - Parecer da Comissão - PLE 47/2024 Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Executivo de Relações Institucionais e Diretor Executivo de Acompanhamento e Monitoramento da Gestão no Gabinete da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 469/2024 - Parecer da Comissão - PLE 47/2024 Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Executivo de Relações Institucionais e Diretor Executivo de Acompanhamento e Monitoramento da Gestão no Gabinete da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 468/2024 - Parecer da Comissão - PLE 47/2024 Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Executivo de Relações Institucionais e Diretor Executivo de Acompanhamento e Monitoramento da Gestão no Gabinete da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 467/2024 - Parecer da Comissão - PLE 45/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, para reestruturação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e instituição do Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências.