Lista de Proposições

PAR 013/2025 - Parecer da Comissão - PLE 8/2025 Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio à Saúde Animal Ananin", destinada à Assistência de Animais Domésticos, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 012/2025 - Parecer da Comissão - PLE 8/2025 Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio à Saúde Animal Ananin", destinada à Assistência de Animais Domésticos, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências PAR 011/2025 - Parecer da Comissão - PLE 8/2025 Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio à Saúde Animal Ananin", destinada à Assistência de Animais Domésticos, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências PAR 010/2025 - Parecer da Comissão - PLE 8/2025 Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio à Saúde Animal Ananin", destinada à Assistência de Animais Domésticos, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 009/2025 - Parecer da Comissão - PC 7/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2025, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 008/2025 - Parecer da Comissão - PC 7/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2025, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 007/2025 - Parecer da Comissão - PC 7/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2025, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 006/2025 - Parecer da Comissão - PC 7/2025 Dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo para o ano de 2025, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 005/2025 - Parecer da Comissão - PLE 4/2025 Dispõe sobre a criação de Cargos na estrutura dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. PAR 004/2025 - Parecer da Comissão - PLE 4/2025 Dispõe sobre a criação de Cargos na estrutura dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. PAR 003/2025 - Parecer da Comissão - PLE 4/2025 Dispõe sobre a criação de Cargos na estrutura dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. PAR 002/2025 - Parecer da Comissão - PLE 4/2025 Dispõe sobre a criação de Cargos na estrutura dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. PAR 001/2025 - Parecer da Comissão - PR 1/2025 Altera disposto no § 2º do artigo 49 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 489/2024 - Parecer da Comissão - PLE 51/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude – SEJUVE, e dá outras providências. PAR 488/2024 - Parecer da Comissão - PLE 51/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude – SEJUVE, e dá outras providências. PAR 487/2024 - Parecer da Comissão - PLE 51/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude – SEJUVE, e dá outras providências. PAR 486/2024 - Parecer da Comissão - PLE 51/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude – SEJUVE, e dá outras providências. PAR 485/2024 - Parecer da Comissão - PLE 50/2024 Dispõe sobre a criação de Cargos na estrutura dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. PAR 484/2024 - Parecer da Comissão - PLE 50/2024 Dispõe sobre a criação de Cargos na estrutura dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. PAR 483/2024 - Parecer da Comissão - PLE 50/2024 Dispõe sobre a criação de Cargos na estrutura dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.