Lista de Proposições

PAR 053/2025 - Parecer da Comissão - PLL 5/2025 Dispõe sobre a Isenção de Taxa de Inscrição em Concurso Público Municipal à pessoa cadastrada no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME PAR 052/2025 - Parecer da Comissão - PLL 5/2025 Dispõe sobre a Isenção de Taxa de Inscrição em Concurso Público Municipal à pessoa cadastrada no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME PAR 051/2025 - Parecer da Comissão - PLL 5/2025 Dispõe sobre a Isenção de Taxa de Inscrição em Concurso Público Municipal à pessoa cadastrada no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME PAR 050/2025 - Parecer da Comissão - PLL 4/2025 Dispõe sobre a nomeação de Ruas, Praças e Logradouros Públicos com nomes de mulheres, e dá outras providências. PAR 049/2025 - Parecer da Comissão - PLL 4/2025 Dispõe sobre a nomeação de Ruas, Praças e Logradouros Públicos com nomes de mulheres, e dá outras providências. PAR 048/2025 - Parecer da Comissão - PLL 4/2025 Dispõe sobre a nomeação de Ruas, Praças e Logradouros Públicos com nomes de mulheres, e dá outras providências. PAR 047/2025 - Parecer da Comissão - PLL 4/2025 Dispõe sobre a nomeação de Ruas, Praças e Logradouros Públicos com nomes de mulheres, e dá outras providências. PAR 046/2025 - Parecer da Comissão - PLL 3/2025 Dispõe sobre a utilização da parte traseira dos Ônibus no Município de Ananindeua para veiculação de Campanhas Educativas e Sociais, e dá outras providências. PAR 045/2025 - Parecer da Comissão - PLL 3/2025 Dispõe sobre a utilização da parte traseira dos Ônibus no Município de Ananindeua para veiculação de Campanhas Educativas e Sociais, e dá outras providências. PAR 044/2025 - Parecer da Comissão - PLL 3/2025 Dispõe sobre a utilização da parte traseira dos Ônibus no Município de Ananindeua para veiculação de Campanhas Educativas e Sociais, e dá outras providências. PAR 043/2025 - Parecer da Comissão - PLL 3/2025 Dispõe sobre a utilização da parte traseira dos Ônibus no Município de Ananindeua para veiculação de Campanhas Educativas e Sociais, e dá outras providências. PAR 042/2025 - Parecer da Comissão - PLL 1/2025 Dispõe sobre a criação do Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 041/2025 - Parecer da Comissão - PLE 15/2025 Dispõe sobre Alteração da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, e da Lei nº 2.666, de 30 de abril de 2014 e da Revogação da Lei 3.123, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 040/2025 - Parecer da Comissão - PLE 15/2025 Dispõe sobre Alteração da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, e da Lei nº 2.666, de 30 de abril de 2014 e da Revogação da Lei 3.123, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 039/2025 - Parecer da Comissão - PLE 15/2025 Dispõe sobre Alteração da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, e da Lei nº 2.666, de 30 de abril de 2014 e da Revogação da Lei 3.123, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 038/2025 - Parecer da Comissão - PLE 15/2025 Dispõe sobre Alteração da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, e da Lei nº 2.666, de 30 de abril de 2014 e da Revogação da Lei 3.123, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 037/2025 - Parecer da Comissão - PLE 14/2025 Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.424 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes – SEMES, e dá outras providências. PAR 036/2025 - Parecer da Comissão - PLE 14/2025 Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.424 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes – SEMES, e dá outras providências. PAR 035/2025 - Parecer da Comissão - PLE 14/2025 Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.424 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes – SEMES, e dá outras providências. PAR 034/2025 - Parecer da Comissão - PLE 14/2025 Alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025), e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 – LOA 2025, para abertura de Crédito Adicional Especial para o cumprimento da Lei nº 3.424 de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes – SEMES, e dá outras providências.