Lista de Proposições

PAR 073/2025 - Parecer da Comissão - PLE 16/2025 Dispõe sobre a Alteração Parcial da Lei 3.440, de 13 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. PAR 072/2025 - Parecer da Comissão - PLE 16/2025 Dispõe sobre a Alteração Parcial da Lei 3.440, de 13 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. PAR 071/2025 - Parecer da Comissão - PLE 16/2025 Dispõe sobre a Alteração Parcial da Lei 3.440, de 13 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. PAR 070/2025 - Parecer da Comissão - PLE 16/2025 Dispõe sobre a Alteração Parcial da Lei 3.440, de 13 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. PAR 069/2025 - Parecer da Comissão - PLL 18/2025 Institui o "Programa de Hortas Urbanas em Espaços Públicos no Município de Ananindeua", e dá outras providências. PAR 068/2025 - Parecer da Comissão - PLL 17/2025 Institui o "Programa Municipal de Financiamento de Bicicletas Elétricas para Entregadores de Aplicativos", e dá outras providências. PAR 067/2025 - Parecer da Comissão - PLL 14/2025 Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio às Mulheres Empreendedoras", por meio da oferta de Creches, e dá outras providências. PAR 066/2025 - Parecer da Comissão - PLL 12/2025 Institui o "Programa Municipal de Economia Solidária de Desenvolvimento Econômico Social e Combate à Pobreza da População de Ananindeua". PAR 065/2025 - Parecer da Comissão - PLL 10/2025 Institui o "Show de Talentos" para Crianças e Jovens Autistas, no Município de Ananindeua, como forma de promover o Desenvolvimento Cognitivo, Social e a Inclusão, e dá outras providências. PAR 064/2025 - Parecer da Comissão - PLL 9/2025 Institui o "Programa Giro Cultural" para a realização de Eventos Comunitários com Artistas e Empreendedores locais, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 063/2025 - Parecer da Comissão - PLL 8/2025 Dispõe sobre Incentivos Fiscais para a realização de Projetos Culturais ou Esportivos Amadores, no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 062/2025 - Parecer da Comissão - PLL 7/2025 Dispõe sobre a denominação de “Praça Elias Rodrigues da Silva” a Praça localizada na Cidade Nova I, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B, Bairro Coqueiro, no Município de Ananindeua-PA. PAR 061/2025 - Parecer da Comissão - PLL 7/2025 Dispõe sobre a denominação de “Praça Elias Rodrigues da Silva” a Praça localizada na Cidade Nova I, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B, Bairro Coqueiro, no Município de Ananindeua-PA. PAR 060/2025 - Parecer da Comissão - PLL 7/2025 Dispõe sobre a denominação de “Praça Elias Rodrigues da Silva” a Praça localizada na Cidade Nova I, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B, Bairro Coqueiro, no Município de Ananindeua-PA. PAR 059/2025 - Parecer da Comissão - PLL 7/2025 Dispõe sobre a denominação de “Praça Elias Rodrigues da Silva” a Praça localizada na Cidade Nova I, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B, Bairro Coqueiro, no Município de Ananindeua-PA. PAR 058/2025 - Parecer da Comissão - PLL 6/2025 Institui a Semana Municipal de Mobilização e Incentivo à Doação de Medula Óssea, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 057/2025 - Parecer da Comissão - PLL 6/2025 Institui a Semana Municipal de Mobilização e Incentivo à Doação de Medula Óssea, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 056/2025 - Parecer da Comissão - PLL 6/2025 Institui a Semana Municipal de Mobilização e Incentivo à Doação de Medula Óssea, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 055/2025 - Parecer da Comissão - PLL 6/2025 Institui a Semana Municipal de Mobilização e Incentivo à Doação de Medula Óssea, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 054/2025 - Parecer da Comissão - PLL 5/2025 Dispõe sobre a Isenção de Taxa de Inscrição em Concurso Público Municipal à pessoa cadastrada no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME