Lista de Proposições

PAR 094/2025 - Parecer da Comissão - PLL 24/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Realização de Exames para Diagnóstico Precoce da Encefalopatia Crônica Não-Progressiva da Infância (PC - Paralisia Cerebral) – DIPREPAC – em todos os recém-nascidos, nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 093/2025 - Parecer da Comissão - PLL 23/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Informação sobre Doenças Raras não-detectáveis pelo "Teste do Pezinho", nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 092/2025 - Parecer da Comissão - PLL 23/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Informação sobre Doenças Raras não-detectáveis pelo "Teste do Pezinho", nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 091/2025 - Parecer da Comissão - PLL 23/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Informação sobre Doenças Raras não-detectáveis pelo "Teste do Pezinho", nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 090/2025 - Parecer da Comissão - PLL 23/2025 Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Informação sobre Doenças Raras não-detectáveis pelo "Teste do Pezinho", nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 089/2025 - Parecer da Comissão - PLL 22/2025 Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Ananin Skate Social – AASS", e dá outras providências. PAR 088/2025 - Parecer da Comissão - PLL 22/2025 Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Ananin Skate Social – AASS", e dá outras providências. PAR 087/2025 - Parecer da Comissão - PLL 22/2025 Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Ananin Skate Social – AASS", e dá outras providências. PAR 086/2025 - Parecer da Comissão - PLL 22/2025 Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Ananin Skate Social – AASS", e dá outras providências. PAR 085/2025 - Parecer da Comissão - PLL 19/2025 Institui o "Torneio Municipal de Skate", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 084/2025 - Parecer da Comissão - PLL 19/2025 Institui o "Torneio Municipal de Skate", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 082/2025 - Parecer da Comissão - PLL 19/2025 Institui o "Torneio Municipal de Skate", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 081/2025 - Parecer da Comissão - PLL 19/2025 Institui o "Torneio Municipal de Skate", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 080/2025 - Parecer da Comissão - PLL 16/2025 Institui a criação da "Feira Municipal do Açaí de Ananindeua", voltada para a Cadeia Produtiva do Açaí, e dá outras providências. PAR 079/2025 - Parecer da Comissão - PLL 15/2025 Dispõe sobre a construção da "Galeria Popular de Ananindeua", para realocar Trabalhadores da Rodovia BR-316, e dá outras providências. PAR 078/2025 - Parecer da Comissão - PLL 59/2025 Dispõe sobre a Alteração da Nomenclatura da Guarda Municipal de Ananindeua, para "Polícia Municipal de Ananindeua", e dá outras providências. PAR 077/2025 - Parecer da Comissão - PLE 17/2025 Abre Crédito Adicional Especial, autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 - LOA 2025, para cumprimento da Lei nº3.415 de 29 de novembro de 2024 que cria a Secretaria Municipal Extraordinária de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - SEMC+ e para o cumprimento da Lei nº 3.420 de 29 de novembro de 2024 que cria o Fundo Municipal de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal - FUNREDD+ e dá outras providências. PAR 076/2025 - Parecer da Comissão - PLE 17/2025 Abre Crédito Adicional Especial, autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 - LOA 2025, para cumprimento da Lei nº3.415 de 29 de novembro de 2024 que cria a Secretaria Municipal Extraordinária de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - SEMC+ e para o cumprimento da Lei nº 3.420 de 29 de novembro de 2024 que cria o Fundo Municipal de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal - FUNREDD+ e dá outras providências. PAR 075/2025 - Parecer da Comissão - PLE 17/2025 Abre Crédito Adicional Especial, autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 - LOA 2025, para cumprimento da Lei nº3.415 de 29 de novembro de 2024 que cria a Secretaria Municipal Extraordinária de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - SEMC+ e para o cumprimento da Lei nº 3.420 de 29 de novembro de 2024 que cria o Fundo Municipal de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal - FUNREDD+ e dá outras providências. PAR 074/2025 - Parecer da Comissão - PLE 17/2025 Abre Crédito Adicional Especial, autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 - LOA 2025, para cumprimento da Lei nº3.415 de 29 de novembro de 2024 que cria a Secretaria Municipal Extraordinária de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - SEMC+ e para o cumprimento da Lei nº 3.420 de 29 de novembro de 2024 que cria o Fundo Municipal de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal - FUNREDD+ e dá outras providências.