Lista de Proposições

ANT 004/2023 - Institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 003/2023 - Institui a "Gratificação Guarda Municipal na Escola", no âmbito do Município de Ananindeua, destinado aos servidores da Guarda Civil Municipal de Ananindeua, e dá outras providências / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO (SESSÃO DO DIA 17-04-2023) ANT 002/2023 - Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal para que autorize junto ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito de Ananindeua (DEMUTRAN), a isenção do pagamento de Taxas Administrativas ANT 130/2022 - Dispõe sobre o Reajuste Salarial para os Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho – SEMCAT, e dá outras providências ANT 007/2022 - Define o Limite de Reserva da Faixa não-edificável ao longo da Rodovia BR-316 que atravessa o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano do Município de Ananindeua, e dá outras providências ANT 006/2022 - Dispõe sobre a Doação de Bicicletas de Carga com Bagageiro-Coletor em casos de entrega de Animais Equinos por Carroceiros/Catadores do Município de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 003/2022 - Institui no âmbito do Município de Ananindeua a inserção da disciplina "Noções de Educação para o Trânsito" na grade curricular de ensino, e dá outras providências ANT 045/2021 - Institui o Auxílio-Uniforme, destinado aos Servidores da Guarda Civil Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. ANT 041/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 2.706/14 (Estatuto dos Servidores da Guarda Municipal de Ananindeua). ANT 003/2021 - Dispõe sobre a criação de Escovódromo nas Escolas de Ensino de 1º Grau e Creches da Rede Pública Municipal de Ananindeua, e dá outras providências ANT 002/2021 - Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento por Vídeo e Áudio na Área de recepção de todos os Serviços Públicos de Saúde e nas Escolas Públicas do Município de Ananindeua. ANT 001/2021 - Dispõe sobre a inclusão da prestação de serviço de Psicologia e Serviço Social na rede municipal de educação de Ananindeua e, dá outras providências. RES 003/2025 - Dispõe sobre a Alteração do Inciso IV, do Artigo 198, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. RES 002/2025 - Cria a Comissão da "Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras". RES 001/2025 - Altera disposto no § 2º do artigo 49 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. RES 015/2024 - Cria a Comenda "SECRETÁRIO MUNICIPAL DESTAQUE ANANIN", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. RES 014/2024 - Altera a redação de Art. 5º da Resolução nº 004/2000, dos incisos IV, §§ 1º e 2º, Art. 11 da Resolução nº 003/2017 e dá outras providências. RES 013/2024 - Altera o dispositivo no § 7º do Artigo 16 e do Caput do Artigo 208 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. RES 012/2024 - Altera o disposto no Artigo 96 e o § 2º do Artigo 105 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. RES 011/2024 - Dispõe sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Ananindeua, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.