Lista de Proposições

MOC 009/2023 - Votos de Felicitações / Renildo Viana Castro MOC 008/2023 - Moção de Pesar / Irmã Maria de Fátima Cressoni MOC 007/2023 - Moção de Pesar / Luzia Sobral MOC 006/2023 - Moção de Pesar / Raimundo Gonçalves da Silva ("Zuza") MOC 005/2023 - Votos de Congratulações / Produtora de Cinema NETFLIX (parabenizando a produção da série "Cidade Invisível") MOC 004/2023 - Votos de Pesar / Ademar Monteiro do Nascimento MOC 003/2023 - Votos de Pesar / Nelson Cardoso de Medina MOC 002/2023 - Votos de Pesar / Marcos de Jesus (Presidente da "Associação das Quadrilhas Juninas de Ananindeua" e da "Quadrilha Junina Sabor Marajoara") MOC 001/2023 - Moção de Pesar / Eduardo Silé (Jornalista do "Jornal de Ananindeua") MOC 1194/2022 - Moção de Protesto / Atos contrários ao Estado de Direito, perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral MOC 005/2022 - Moção de Pesar / Milton Taveira MOC 004/2022 - Moção de Repúdio / Atos de Violência cometidos contra a Mulher, seja na modalidade Doméstica, Psicológica, em Subterfúgio, ou qualquer ato de violência MOC 003/2022 - Moção de Pesar / Ministra da Eucaristia da Paróquia Cristo Rei, no Bairro da Guanabara MOC 002/2022 - Nota de Repúdio / Filme "Como se tornar o Pior Aluno da Escola" EM 029/2024 - Dispõe sobre a alteração do artigo 29, da lei nº 0942 de 04 de abril de 1990, e dá outras providências. EM 028/2024 - Acrescenta o parágrafo único do Artigo 31 e altera o artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Ananindeua. EM 027/2024 - Dispõe sobre a Alteração do inciso I do Artigo 230, do Artigo 241 e da alínea a do inciso II do Artigo 243 da Lei nº 0942, de 04 de abril de 1990 e dá outras providências. EM 026/2024 - Dá nova redação ao inciso XXXII do Artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Ananindeua. EM 002/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Ananindeua para a exercício de 2025, e dá outras providências. EM 001/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Ananindeua para a exercício de 2025, e dá outras providências.