PLL 032/2024 - Institui, no âmbito Municipal, a Campanha de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes, no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Félix Júnior (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 15/05/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 24/04/2024 | Download |
24/04/2024 | Protocolado em: 24/04/2024 | |
24/04/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
24/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/04/2024 | |
29/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
29/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
29/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO | |
29/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
08/05/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 08/05/2024 | Ver Tramitação |
08/05/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 08/05/2024 | Ver Tramitação |
08/05/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO por COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO em: 08/05/2024 | Ver Tramitação |
08/05/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 08/05/2024 | Ver Tramitação |
15/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/05/2024 |