ANT 004/2024 - Dispõe sobre o nome da "Escola do Futuro – Pastor Gilberto Marques de Souza", a ser construída no Bairro do Aurá, e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Leila Freire (Solidariedade )
Tipo de Proposição: Anteprojeto de Lei do Legislativo (ANT)
Início da Tramitação da Proposição: 20/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 20/04/2024 | Download |
23/04/2024 | Protocolado em: 23/04/2024 | |
23/04/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
24/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/04/2024 | |
29/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
08/05/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 08/05/2024 | Ver Tramitação |