PLL 155/2023 - Torna a "Festividade Cristo Rei" como Patrimônio e Manifestação Cultural, Imaterial e Social, no âmbito Município de Ananindeua, e dá outras providências. (Autores: Francy Pereira e Félix Júnior)
Proponente: Ver.ª Francy Pereira (Solidariedade)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 01/03/2024
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/12/2023 | Cadastrado no Sistema em: 07/12/2023 |
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| 07/12/2023 | Protocolado em: 07/12/2023 | |
| 07/12/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 07/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/12/2023 | |
| 09/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 09/02/2024 | Ver Tramitação |
| 09/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 09/02/2024 | Ver Tramitação |
| 09/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA por COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA em: 09/02/2024 | Ver Tramitação |
| 09/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 09/02/2024 | Ver Tramitação |
| 11/12/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 11/12/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 11/12/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA | |
| 11/12/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 27/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 19/02/2024 | Ver Tramitação |
| 27/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 27/02/2024 | Ver Tramitação |
| 27/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA por COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA em: 27/02/2024 | Ver Tramitação |
| 27/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 27/02/2024 | Ver Tramitação |
| 19/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/02/2024 | |
| 19/02/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 19/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/02/2024 | |
| 26/02/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | Download |
| 27/02/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 01/03/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 061/2024 | Download |