PLL 141/2023 - Dispõe sobre a Construção, o Funcionamento e a Administração do Cemitério Público na Ilha do Curuçambá, no Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Douglas Marcos (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/12/2023
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 26/10/2023 |
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26/10/2023 | Protocolado em: 26/10/2023 | |
26/10/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
26/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 30/10/2023 | |
30/10/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
17/11/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Ver Tramitação |
20/11/2023 | Parecer Aprovado por Unanimidade | |
17/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 20/11/2023 | |
20/11/2023 | Aprovado por unanimidade | Download |
21/11/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
04/12/2023 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 368-2023 | Download |