PLL 139/2023 - Denomina Patrimônio Histórico, Cultural e Material, o "Mercado da Independência", no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Pra. Ray Tavares (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/12/2023
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 16/10/2023 |
Ver Íntegra Download |
17/10/2023 | Protocolado em: 17/10/2023 | |
17/10/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
18/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 30/10/2023 | |
30/10/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
30/10/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
30/10/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA | |
30/10/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
04/12/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Ver Tramitação |
04/12/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Ver Tramitação |
04/12/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA | Ver Tramitação |
04/12/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | Ver Tramitação |
04/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/12/2023 | |
04/12/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
04/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/12/2023 | |
11/12/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | Download |
15/12/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
15/12/2023 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 380/2023 | Download |