PLE 059/2023 - Dispõe sobre a instituição de Auxílio Financeiro aos Comerciantes da Feira da União, no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 21/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/09/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 25/09/2023 | |
21/09/2023 | Protocolado em: 21/09/2023 | Download |
21/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 25/09/2023 | |
25/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
25/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
25/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
25/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
25/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Ver Tramitação |
25/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Ver Tramitação |
25/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Ver Tramitação |
25/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | Ver Tramitação |
25/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 25/09/2023 | |
25/09/2023 | Aprovado por Unanimidade em 1ª e 2ª votação | Download |
25/09/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
26/09/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 290/2023 | Download |