PLE 072/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.248, de 01 de junho de 2022, que instituiu o Programa “Mãe Ananin”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 15/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/09/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
18/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 18/09/2023 | |
18/09/2023 | Protocolado em: 18/09/2023 | |
18/09/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
15/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/09/2023 | |
18/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
18/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
18/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO | |
18/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
18/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Ver Tramitação |
18/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO | Ver Tramitação |
18/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Ver Tramitação |
18/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | Ver Tramitação |
18/09/2023 | Aprovado por EM 1º E 2º VOTAÇÃO, POR UNANIMIDADE | Download |
19/09/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
19/09/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 263/23 | Download |