PLL 121/2023 - Dispõe sobre o Acompanhamento Integral para Educandos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nas escolas públicas e privadas, no Município de Ananindeua.
Proponente: Ver. Fábio Moura (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 08/11/2023
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
14/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 14/09/2023 |
Ver Íntegra Download |
14/09/2023 | Protocolado em: 14/09/2023 | |
14/09/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
14/09/2023 | Protocolado em: 14/09/2023 | |
15/09/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
15/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/09/2023 | |
18/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
16/10/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Ver Tramitação |
16/10/2023 | Parecer Aprovado por UNANIMIDADE | |
30/10/2023 | Aprovado | Download |
07/11/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
08/11/2023 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 335-2023 | Download |