PLE 068/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ananindeua, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 06/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/12/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 10/09/2023 | |
10/09/2023 | Protocolado em: 06/09/2023 | |
06/09/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
06/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/09/2023 | |
11/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
11/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
04/12/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Ver Tramitação |
04/12/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Ver Tramitação |
04/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/12/2023 | |
04/12/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
04/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/12/2023 | |
11/12/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
12/12/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
12/12/2023 | Emenda por Executivo Municipal em: 04/12/2023 | Ver Tramitação |
12/12/2023 | Emenda por Ver. Rui Begot em: 04/12/2023 | Ver Tramitação |
12/12/2023 | Emenda por Ver. Rui Begot em: 12/12/2023 | Ver Tramitação |
12/12/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 377/2023 | Download |