PLL 110/2023 - Dispõe sobre denominação de “Professora Renaide Silva” a antiga EMEF São Paulo, na Rua B, nº 27, no Conjunto Jaderlândia II, Bairro Atalaia, no Município de Ananindeua, Estado do Pará.
Proponente: Ver. Breno Mesquita (DC)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
30/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 30/08/2023 |
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30/08/2023 | Protocolado em: 30/08/2023 | |
30/08/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
31/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/09/2023 | |
04/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
04/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
04/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
04/09/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
04/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Ver Tramitação |
04/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Ver Tramitação |
04/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Ver Tramitação |
04/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | Ver Tramitação |
18/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/09/2023 | |
18/09/2023 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
18/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 25/09/2023 | |
25/09/2023 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
26/09/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
28/09/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 295-2023 | Download |