PLL 100/2023 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Cultural, Sócio-Ambiental, Recreativa e Educacional Mama Laranja – MAMA LARANJA", e dá outras providências.
Proponente: Ver. Félix Júnior (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2023
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 17/08/2023 |
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17/08/2023 | Protocolado em: 17/08/2023 | |
17/08/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
17/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/08/2023 | |
21/08/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
21/08/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
21/08/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
21/08/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
06/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Ver Tramitação |
06/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Ver Tramitação |
06/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Ver Tramitação |
06/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | Ver Tramitação |
06/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/09/2023 | |
11/09/2023 | Aprovado em 1ª Votação por UNANIMIDADE | |
15/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/09/2023 | |
18/09/2023 | Aprovado em 2ª Votação por UNANIMIDADE | Download |
26/09/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
28/09/2023 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 291-2023 | Download |