PLL 089/2023 - Dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) nos CAPS de Ananindeua.
Proponente: Ver.ª Francy Pereira (Solidariedade)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 14/09/2023
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/06/2023 | Cadastrado no Sistema em: 15/06/2023 |
Ver Íntegra Download |
15/06/2023 | Protocolado em: 15/06/2023 | |
15/06/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
16/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/06/2023 | |
19/06/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
19/06/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Ver Tramitação |
19/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/09/2023 | |
04/09/2023 | Aprovado por Unanimidade | Download |
12/09/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
14/09/2023 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 259/2023 | Download |