PLL 088/2023 - Institui a “Semana da Conscientização para Prevenção do Glaucoma”, com o Tema: “Conscientizar para Prevenir, um passo contra o Glaucoma', e dá outras providências.
Proponente: Ver. Pará (Solidariedade)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/09/2023
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/06/2023 | Cadastrado no Sistema em: 15/06/2023 |
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15/06/2023 | Protocolado em: 15/06/2023 | |
15/06/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
15/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/06/2023 | |
19/06/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
19/06/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
19/06/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO | |
19/06/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
04/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Ver Tramitação |
04/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Ver Tramitação |
04/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO | Ver Tramitação |
04/09/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | Ver Tramitação |
04/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/09/2023 | |
04/09/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
04/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/09/2023 | |
11/09/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | Download |
19/09/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
20/09/2023 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 269-2023 | Download |