PLL 081/2023 - Dispõe sobre a criação do “Centro de Atendimento e Acompanhamento de Mães e Tutores de Crianças Atípicas do Município de Ananindeua", e dá outras providências.
Proponente: Ver. Pará (Solidariedade)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/07/2023
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/06/2023 | Cadastrado no Sistema em: 05/06/2023 |
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06/06/2023 | Protocolado em: 06/06/2023 | |
06/06/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
07/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 12/06/2023 | |
12/06/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
26/06/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Ver Tramitação |
26/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/06/2023 | |
26/06/2023 | Aprovado por Projeto de Indicação | Download |
26/06/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
20/07/2023 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 204/2023 | Download |