PLL 068/2023 - Declara de Utilidade Pública a "Fundação Maria Perpétua Ribeiro", do Município de Ananindeua, Estado do Pará.
Proponente: Ver. Zezinho Lima (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/12/2023
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 24/05/2023 |
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24/05/2023 | Protocolado em: 24/05/2023 | |
24/05/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
25/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 29/05/2023 | |
29/05/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
29/05/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
29/05/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
29/05/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
07/12/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Ver Tramitação |
07/12/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Ver Tramitação |
07/12/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Ver Tramitação |
07/12/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | Ver Tramitação |
07/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/12/2023 | |
11/12/2023 | Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação | Download |
15/12/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
15/12/2023 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 380/2023 | Download |