PLL 057/2023 - Declara e Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto de Promoção Social Saré".
Proponente: Ver. Coronel Osmar (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 24/05/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/04/2023 | Cadastrado no Sistema em: 20/04/2023 |
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20/04/2023 | Protocolado em: 20/04/2023 | |
20/04/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
20/04/2023 | Apreciação em Plenário em: 24/04/2023 | |
12/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 15/05/2023 | |
15/05/2023 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
22/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 22/05/2023 | |
22/05/2023 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
24/05/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
24/05/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 149-2023 | Download |