PLL 028/2023 - Reconhece como de Utilidade Pública o "Instituto Leal Costa – ILC", com sede na Passagem Fernando Correa, nº 23, Bairro Centro, CEP 67. 030-570, Ananindeua/Pará.
Proponente: Ver. Fabrício Miranda (DC)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/12/2023
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
03/03/2023 | Cadastrado no Sistema em: 03/03/2023 |
Ver Íntegra Download |
06/03/2023 | Protocolado em: 06/03/2023 | |
06/03/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
06/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 07/03/2023 | |
07/03/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
07/03/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
07/03/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
07/03/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
06/11/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Ver Tramitação |
06/11/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Ver Tramitação |
06/11/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Ver Tramitação |
06/11/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | Ver Tramitação |
06/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 06/11/2023 | |
06/11/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
06/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 13/11/2023 | |
13/11/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | Download |
21/11/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
04/12/2023 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 368-2023 | Download |