PLL 017/2023 - Altera dispositivo da Lei n° 3.084, de 14 de julho de 2020, que considera de Utilidade, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Cultural Aprova".
Proponente: Ver. Rui Begot (Solidariedade)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 30/03/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/02/2023 | Cadastrado no Sistema em: 15/02/2023 | |
15/02/2023 | Protocolado em: 15/02/2023 | Download |
15/02/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
27/02/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/02/2023 | |
14/03/2023 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
21/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 21/03/2023 | |
21/03/2023 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
28/03/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
30/03/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 078/2023 | Download |