Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/05/2024

PLL 040/2024 - Cria a "Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SIPCD", bem como dispõe sobre seu Quadro de Cargos de Provimento em Comissão. PLL 039/2024 - Institui o "Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 038/2024 - Denomina Patrimônio Histórico, Cultural e Material, o “Parque Cultural Vila Maguary”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 037/2024 - Cria a "Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR", bem como dispõe sobre seu Quadro de Cargos de Provimento em Comissão. PLL 036/2024 - Implementa a Obrigatoriedade de Capacitação dos Professores da Rede de Ensino Público e Privado para atuação na promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. PLL 035/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência (PcD's). PLL 034/2024 - Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – SEPDA", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 033/2024 - Projeto de Emenda Aditiva à Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre o Aumento do Tempo de Vida Útil dos Veículos destinados ao Transporte Escolar, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 032/2024 - Institui, no âmbito municipal, a "Campanha de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes", no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, e dá outras providências. PLL 031/2024 - Institui Sanção Administrativa às Pessoas Físicas, Jurídicas ou Agentes Públicos que discriminarem as pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito municipal. PLL 029/2024 - Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Filhos e Amigos da Cultura Afro-Brasileira – AFACAB", no Município de Ananindeua, Estado do Pará. REQ 724/2024 - Instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI / Apurar possíveis Irregularidades na Aplicação dos Recursos Públicos destinados à área da Saúde, no Município de Ananindeua. REQ 723/2024 - Lombadas / Avenida Principal do Conjunto Portal do Aurá I e II (Rua da Caixa d'Água) / Bairro Águas Brancas REQ 722/2024 - Manutenção Geral, (Bancos, Calçamento, Academia ao Ar Livre, Brinquedos, Chafariz) / Canteiro Central, entre Avenida Independência e Avenida Rio Negro / Bairro PAAR REQ 721/2024 - Limpeza, Roçagem, Retirada de Entulho / Travessa 24 de Agosto / Bairro Icuí-Guajará REQ 720/2024 - Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Faixa de Pedestres / Passagem Maria Bonita, na Comunidade Antônio Conselheiro / Bairro Icuí-Guajará REQ 719/2024 - Limpeza, Roçagem, Retirada de Entulho / Passagem Maria Bonita / Bairro Icuí-Guajará REQ 718/2024 - Pintura de Faixa de Pedestre (nos dois sentidos) / Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18), nº 1081, em frente à Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Bairro Cidade Nova REQ 717/2024 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Ruas da Comunidade Laços de Família, entre Passagem João Avelino e Passagem São Pedro / Bairro Maguari REQ 716/2024 - Regularização Fundiária / Comunidade Presente de Deus / Bairro Centro