Lista de Proposições

PLE 002/2022 - Altera a Lei Complementar nº 3.207, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Criação de Nova Planta Genérica de Valores do Município de Ananindeua. PLE 001/2022 - Dispõe sobre o Reajuste do Salário-Mínimo para o ano de 2022, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PR 003/2025 - Cria a Comissão da "Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras". PR 002/2025 - Dispõe sobre a Alteração do Inciso IV, do Artigo 198, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PR 001/2025 - Altera disposto no § 2º do artigo 49 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PR 014/2024 - Cria a Comenda "SECRETÁRIO MUNICIPAL DESTAQUE ANANIN", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PR 013/2024 - Altera a redação de Art. 5º da Resolução nº 004/2000, dos incisos IV, §§ 1º e 2º, Art. 11 da Resolução nº 003/2017 e dá outras providências. PR 012/2024 - Altera o dispositivo no § 7º do Artigo 16 e do Caput do Artigo 208 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. PR 011/2024 - Altera o Artigo 5º e § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PR 010/2024 - Altera o disposto no Artigo 96 e o § 2º do Artigo 105 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PR 009/2024 - Dispõe sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Ananindeua, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. PR 008/2024 - Cria a Comenda "VIDA EM SUAS MÃOS", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PR 006/2024 - Modifica a redação do artigo 114 e introduz o artigo 114 - A à Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências. PR 005/2024 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 108 da Resolução nº 003/1999 e dá outras providências. PR 004/2024 - Modifica o § 8º, do Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. PR 003/2024 - Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no Município de Ananindeua e em suas Ilhas. PR 002/2024 - Concede Atualização da Tabela PCCR para Reposição Salarial de perdas acumuladas no período dos Servidores ocupantes de Cargos Efetivos do Poder Legislativo, e determina outras providências. PR 001/2024 - Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências. PR 019/2023 - Acrescenta o Artigo 163-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. (Autodescrição dos Vereadores) PR 018/2023 - Institui a Comenda “ANTÔNIO DANÚBIO LOURENÇO DA SILVA”, para homenagear o Empresário ou a Sociedade Empresarial que se destaque na Prestação de Serviços relevantes a cada ano, no Município de Ananindeua.