Lista de Proposições

PLL 017/2019 - Dispõe sobre Alteração, Inclusão e Revogação de dispositivos da Lei nº 2.337/2008, que regulamenta e cria os cargos efetivos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 016/2019 - Institui a comemoração do "Dia das Mães" e do "Dia dos Pais", no âmbito das Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil de Ananindeua/PA, e dá outras providências. PLL 015/2019 - Altera dispositivo da Lei Complementar 2.714/2015, Art. 1º. Revoga-se o inciso XI do Art. 10, Art. 2º. § 9º do Art. 16, Art. 3º. O caput do Art. 17, Art. 4º. Inciso I do Art. 20, Art. 5º. Revoga-se o inciso V do Art. 20, Art. 6º. Revoga-se o § 3º do Art. 35, Art. 7º. o Art. 38, Art. 8º. Revoga-se o § 5º do Art. 62, Art. 9º. Revoga-se o inciso XVIII do art. 65, Art. 10º. o inciso I do art. 66, Art. 11. Art. 68. caput e o § 1º. Art. 12. § 1º do Art. 75, Art. 13º. Revoga-se os incisos VII e IX do Art. 78, e dá outras providências. PLL 014/2019 - Dá o nome de "Engenheiro Nilson Cordeiro de Oliveira", a Praça situada na Quadra 10 (Dez) do Conjunto Abelardo Condurú, neste Município de Ananindeua. PLL 011/2019 - Regulamenta no Município de Ananindeua, a Isenção sobre a Taxa de Fiscalização de Funcionamento e Emissão de Certidão Negativa Municipal para Entidades Sociais que obtenham a Certificação de Utilidade Pública Municipal, conforme o Artigo 156. PLL 010/2019 - Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência e ameças contra o professor, diretor, inspetor de aluno da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado. PLL 009/2019 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Projeto Avenida Livre". PLL 008/2019 - Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Cultural Comunitário Sucuritinga", e dá outras providências. PLL 005/2019 - Institui o Projeto de Lei que trata da Inclusão Produtiva das pessoas em Situação de Rua (ou com trajetória de vida nas ruas), no Município de Ananindeua, em consonância com Decreto Federal nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009. PLL 004/2019 - Institui o "Dia do DJ", para a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ananindeua. PLL 007/2014 - Dispõe sobre a Criação da "Estação de Ecoturismo", na Área Insular (Complexo das Ilhas) do Município de Ananindeua. PLL 049/2011 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, o “Dia da Bíblia” / OBS: Lei n° 2.544, de 15 de dezembro de 2011 REQ 739/2025 - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Nazareno (com entrada pela Passagem União da Paz, entre Rua I e Rua F) / Bairro Atalaia REQ 738/2025 - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Rua São Pedro, entre Rua São Raimundo e Rua B / Bairro Atalaia REQ 737/2025 - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Limpeza, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Areal, entre Passagens São Jorge e Jarbas Passarinho / Bairro Atalaia REQ 736/2025 - Pintura de Faixa de Pedestres / Avenida Cláudio Sanders, em frente ao n° 727 ("Condomínio Viver Ananindeua") / Bairro Centro REQ 735/2025 - Cobertura de Parada de Ônibus / Avenida Cláudio Sanders, n° 727 (em frente ao "Condomínio Viver Ananindeua") / Bairro Centro REQ 734/2025 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Drenagem, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Moscoso, da Rua da Providência até o final de sua extensão / Bairro Coqueiro REQ 733/2025 - Tapa Buraco / Passagem do Sol, nº 250 / Bairro Maguari REQ 732/2025 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Ilaise Melo, entre Estrada Vila Nova e Travessa SN-01 / Bairro Cidade Nova IX