Lista de Proposições

PLL 003/2020 - Dispõe sobre a Implantação de um Espaço Fixo dedicado à "Gastronomia de Rua" ("Food Park"), no Município de Ananindeua, na Forma que indica. PLL 002/2020 - Dispõe sobre a Prevenção da Violência Obstétrica e a implementação de Medidas de Informação para as mulheres em Ananindeua, e dá outras providências. PLL 001/2020 - Dispõe sobre a implantação do "Carro Lotação", que atenderá em linhas fixas, a preço acessíveis em avenidas ou locais de grande fluxo, com deficiência de transporte público na cidade de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 092/2019 - Institui, no Município de Ananindeua, o "30 (Trinta) Dias", que antecede 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), com Seminários, Discussões, Debates, Enfrentamentos e Audiências Públicas sobre o tema. PLL 085/2019 - Institui o "Mês da Consciência Negra", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 082/2019 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a "Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial". PLL 077/2019 - Dispõe sobre Atendimento Prioritário a todos os Doadores de Sangue (que estiverem em dia com a doação de sangue), em Repartições Públicas, Hospitais, Agências Bancárias, Casas Lotéricas e locais de Eventos Culturais, no Município de Ananindeua, comprovada através de Documento expedido pelo Banco de Sangue. PLL 073/2019 - Altera redação dos Artigos 33, 39, 40, 52, 54 e acrescenta o artigo 81-A, da Lei nº 2518, de 1 de julho de 2011, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Ananindeua (SMC), e dá outras providências. PLL 072/2019 - Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto de Educação, Pesquisa, Extensão e Cultura – IEPEC", e dá outras providências. PLL 068/2019 - Institui o Projeto de Lei que trata da inserção de Assistentes Sociais nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Infantil no Município de Ananindeua. PLL 066/2019 - Dispõe sobre a Proibição do uso de Telefone Celular ou qualquer outro tipo de instrumento de Comunicação Móvel a distância nas Agências Bancárias instaladas no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 063/2019 - Dispõe sobre a criação dos Pórticos Arquitetônicos nos limites principais, entradas e saídas do Município de Ananindeua. PLL 061/2019 - Dispõe sobre a instituição da Ronda Escolar a ser realizada pela Guarda Municipal no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 060/2019 - Declara o espaço público em frente à Paróquia São Vicente de Paula, recebe a denominação de "Praça São Vicente de Paula", na forma que especifica. PLL 059/2019 - Institui a "Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos", a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de outubro. PLL 055/2019 - Dispõe sobre a inclusão da Atividade de Optometrista e da Prestação de Serviços de Optometria no Município de Ananindeua. PLL 054/2019 - Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confecçionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. PLL 052/2019 - Determina aos Laboratórios Particulares ou Conveniados à Rede Pública Municipal a realizar coleta de materiais para exames de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas Unidades de Saúde mais próximas, no Município de Ananindeua-PA. PLL 051/2019 - Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação de Moradores da Vila de Mocajuba", e dá outras providências. PLL 049/2019 - Dispõe sobre a criação da "Casa Abrigo" para atendimento de mulheres em situação de Violência Doméstica e seus dependentes, e dá outras providências.