Lista de Proposições

PLL 076/2021 - Dispõe sobre a denominação de "Hélio Gomes de Farias" a Feira Municipal do Conjunto Jaderlândia I, no Município de Ananindeua, no Estado do Pará. PLL 075/2021 - Denomina a Unidade de Educação Infantil – UEI como “Unidade Municipal de Educação Infantil Paulo Fernandes Filgueiras de Macedo”, no Conjunto Geraldo Palmeira, no Bairro Distrito Industrial, no Município de Ananindeua. PLL 074/2021 - Dispõe sobre a criação de Procedimentos a serem adotados pela Guarda Civil Municipal para formação de um Profissional Especializado para lidar com casos de Estupro e Pedofilia. PLL 073/2021 - Institui a "Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas Municipais", e dá outras providências. PLL 072/2021 - Dispõe sobre o "Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual", no Município de Ananindeua. PLL 071/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.943, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre a Proibição do Corte no fornecimento de Energia Elétrica e Água, no Município de Ananindeua, nos Finais de Semana (sextas-feiras, sábados e domingos), Feriados e Dias Santos, e dá outras providências. PLL 070/2021 - Denomina a Capela Mortuária do Cemitério Municipal São Sebastião, como “Capela Mortuária Antônio Carlos Brito de Lima Júnior”. PLL 069/2021 - Dispõe sobre a Regularização do Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, no Município de Ananindeua. PLL 068/2021 - Dispõe sobre a criação do Projeto de Reforço Escolar da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. / OBS: O Projeto de Lei completo encontra-se no campo "Aprovado") PLL 067/2021 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Coleta de Medicamentos com Prazo de Validade Vencido ou em Desuso, por Farmácias, Drogarias, Estabelecimentos Farmacêuticos da Rede Pública e/ou Privada, inclusive Postos de Saúde, instalados no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 066/2021 - Concede Tratamento Prioritário nos Processos Administrativos em trâmite e/ou a tramitar perante a Prefeitura Municipal, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências PLL 065/2021 - Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas Empresas que prestam serviços de Terceirização à Prefeitura Municipal, e dá outras providências. PLL 064/2021 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, Estado do Pará, o "Instituto Social Amigos Solidários – ISAS", e dá outras providências. PLL 061/2021 - Dispõe sobre a Criação e Instalação da "Casa de Passagem", para pessoas em Situação de Rua, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 059/2021 - Dispõe sobre a criação do "Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS-AD". PLL 058/2021 - Institui a "Criação da Semana Municipal do Ciclismo em Ananindeua", e dá outras providências PLL 057/2021 - Dispõe sobre a Proibição de Circulação de Veículos de Tração Animal em Vias Públicas do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 055/2021 - Dispõe sobre o Descarte e Separação do Lixo Reciclável, Orgânico e Similares no Município de Ananindeua, por parte dos Condomínios, e dá outras providências. PLL 054/2021 - Fica renomeada a Rua do Fio para "Avenida Dorival Ribeiro da Silva – Araponga", no Bairro Guanabara, no Município de Ananindeua. PLL 052/2021 - Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Movimento Comunitário Cristo Rei".