Lista de Proposições

PLL 001/2022 - ANTEPROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2022 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a implementação de Faixa de Pedestres com Rampa rebaixada de Acessibilidade para Cadeirantes, e dá outras providências. PLL 098/2021 - Denomina de "Praça dos Atletas", a Praça na Rua Pedreirinha, esquina com Avenida João Paulo II, no Bairro Guanabara, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 096/2021 - Institui o dia 20 de março como o "Dia Mundial da Pessoa vivendo com HIV/AIDS", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 095/2021 - Dispõe sobre a Criação e Delimitação de Bairros no Município de Ananindeua. PLL 094/2021 - Institui o Programa "Ativa Idade", destinado a estimular a inserção dos Idosos no Mercado de Trabalho, e dá outras providências. PLL 093/2021 - Institui a "Política Municipal para a Educação Especial e Inclusiva", para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. PLL 092/2021 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Construção e Pintura de Faixa de Pedestres em frente de Escolas, Hospitais e Instituições Religiosas, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 091/2021 - Denomina de "Edgar Pinheiro”, a Praça localizada no Residencial Edgar Pinheiro, na Rua Celestino Rocha, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 090/2021 - Autoriza a criação de uma "Central de Empregos para Pessoa Portadora de Deficiência – CEPPDE". PLL 089/2021 - Institui a "Semana Municipal da Consciência Negra", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências PLL 088/2021 - Institui o "Selo de Responsabilidade Social Parceiros da Juventude Negra", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 088/2021 - PROJETO DE LEI Nº 088-A/2021: Torna Obrigatório aos Estabelecimentos Bancários, no âmbito do Município de Ananindeua, a instalação de um Caixa Eletrônico em cada Agência, para utilização de Pessoas com Deficiência, e dá outras providências. PLL 086/2021 - Dispõe sobre a Alteração da denominação da Estrada do Guajará, no Bairro Icuí, para "Avenida Professor Amintas Pinheiro”. PLL 084/2021 - Institui o "Dia Municipal de Prevenção da Doença Renal Crônica", e dá outras providências. / OBS: O Projeto de Lei completo encontra-se no campo "Aprovado") PLL 083/2021 - Denomina de "Cláudio Márcio Oliveira Tavares” o espaço urbano localizado no final da Rua Pedreirinha, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 081/2021 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nos Centros de Formação de Condutores (CFC's) do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 080/2021 - Torna Obrigatória a realização de Curso de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros para todos os Professores e Funcionários das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal e Privada, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 079/2021 - Dispõe sobre o Prazo de Validade do Laudo Médico que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 078/2021 - Institui o "Dia Municipal Terço das Mulheres", a ser comemorado anualmente no Dia 13 (Treze) de maio, no Município de Ananindeua. PLL 077/2021 - Dispõe sobre a denominação de "Praça Almeida Filho" a Praça que ficará ao lado da Feira Municipal do Conjunto Jaderlândia I, no Município de Ananindeua, Estado do Pará.