Lista de Proposições

PLL 019/2022 - Cria o Programa de Saneamento Básico “Fossa Limpa”, para executar serviços de Limpeza de resíduos/dejetos de Fossas de imóveis pertencentes a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 018/2022 - Cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Ananindeua PLL 017/2022 - Institui o Canil, no âmbito da Guarda Civil Municipal, no Município de Ananindeua, denominado GAC – "Grupo de Ações com Cães", definem princípios e regras para a criação de cães, a organização do canil, o funcionamento e dá outras providências. PLL 016/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa “Patrulha Maria da Penha”, que visa o Monitoramento da Segurança das mulheres vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 015/2022 - Institui o "Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família – ESF", e dá outras providências. PLL 014/2022 - Dispõe sobre a criação, no âmbito municipal, do "Comitê de Tolerância Zero para Mortalidade por Câncer de Mama", e dá outras providências. PLL 013/2022 - Institui o "Dia Municipal do Skatista", e a "Semana do Skatista", e dá outras providências. PLL 012/2022 - Autoriza o Poder Público a instalar Câmeras de Vigilância em Áreas de Alta Incidência de Ocorrências Policiais, no âmbito municipal. PLL 011/2022 - Dispõe sobre o Atendimento aos Animais doentes, abandonados ou de propriedade de pessoas carentes, através de Convênio a ser firmado com Clínicas Veterinárias particulares, e dá outras providências. PLL 010/2022 - Proíbe a Comercialização e o Consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos, e o funcionamento de Estabelecimentos Comerciais fora do Horário permitido por esta Lei, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 008/2022 - Institui a "Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos". PLL 007/2022 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o Programa "Cidade Amiga do Idoso", e dá outras providências. PLL 006/2022 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, Estado do Pará, a "Associação Social e Beneficente Distrital – ASBED", e dá outras providências. PLL 005/2022 - Dispõe sobre a Construção, Implantação, Funcionamento, Administração de um Novo Cemitério Municipal, no Município de Ananindeua/PA, e dá suas providências cabíveis. PLL 004/2022 - Dispõe sobre a criação do "Passeio Ciclístico Pedal Rosa", que fará parte do Calendário Oficial da programação da “Campanha Outubro Rosa". PLL 004/2022 - ANTEPROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2022 - Dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loteria no Município de Ananindeua. PLL 003/2022 - Dispõe sobre a denominação do Mercado da Comunidade Elo Perdido como "Mercado da Independência", e dá outras providências. PLL 002/2022 - Dispõe sobre a denominação da Praça do Conjunto Jardim Ananindeua, como “Praça Raimundo Nonato Rodrigues Gomes”. PLL 002/2022 - Projeto de Lei de Emenda Modificativa nº 002/2022, que dispõe sobre a alteração do Artigo 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 2.759, de 15 de dezembro de 2015, que institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Mês da Escola Bíblica de Férias", e dá outras providências. PLL 001/2022 - Institui a Política Municipal de fomento do Cooperativismo e Associativismo do Município de Ananindeua, e dá outras providências.