Lista de Proposições

PLL 090/2024 - Institui o "Programa Permanente de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama e de Colo de Útero", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 089/2024 - Institui o “Programa de Conscientização do Uso da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes” nas Escolas Públicas do Município de Ananindeua. PLL 088/2024 - Equipara, no âmbito do Município de Ananindeua, as pessoas com Fissura Labiopalatina e demais Anomalias Craniofaciais e síndromes correlatas às Pessoas com Deficiência (PcD's). PLL 087/2024 - Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários, Secretários Adjuntos e Agentes Políticos equiparados do Município de Ananindeua, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. PLL 086/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de considerar os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD’s) para todos os efeitos legais, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - (Estatuto da Pessoa com Deficiência) no âmbito do município de Ananindeua/PA. PLL 085/2024 - Institui o "Sistema Municipal de Integração, Cooperação e Denúncias da Segurança Privada (SIMC–DSP)", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 084/2024 - Cria o Programa Municipal de Combate às Notícias Falsas – Fake News, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 083/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Jornada Especial para Servidor Público com Deficiência, e Servidor que tenha Cônjuge, Filho ou Dependente com Deficiência, e dá outras providências. PLL 082/2024 - Institui o "Plano de Contingência para Ondas de Calor", buscando amparar pessoas em Situação de Rua, em casos de elevadas temperaturas. PLL 081/2024 - Dispõe sobre a Institucionalização da Cultura Geek no Município de Ananindeua a realização anual do Festival AnaniGeek para toda a comunidade local e outras providências PLL 080/2024 - Dispõe sobre a presença de Doulas durante o trabalho de parto e pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 079/2024 - “Institui o Fundo Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas no Município, e dá outras providências”. PLL 078/2024 - Dispõe sobre o Pagamento de Tarifa por meio de PIX, Cartão de Débito e/ou Crédito nos veículos do Sistema de Transporte Público do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 077/2024 - Institui o Programa de Prevenção da Saúde dos Pés no Município de Ananindeua e dá outras providências. PLL 076/2024 - Estabelece os requisitos mínimos para a formação de Bombeiro Civil no Município de Ananindeua. PLL 075/2024 - Utilidade Pública a "Associação Transformando Vidas" no Município de Ananindeua. PLL 074/2024 - Dispõe sobre a criação do Pipódromo de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências.   PLL 073/2024 - Autoriza a criação do "Auxílio Amparador", benefício a ser pago às Crianças e Adolescentes em situação de Orfandade, decorrente de Feminicídio, e dá outras providências. PLL 072/2024 - Dispõe sobre a Concessão à Pessoa com Deficiência (PcD) Auditiva Gestante, o Direito a um Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para acompanhar as Consultas de Pré-Natal e o Trabalho de Parto. PLL 071/2024 - Institui a "Política Municipal de Incentivos aos Cursinhos Populares e Comunitários", no âmbito do Município de Ananindeua.