Lista de Proposições

PLL 110/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Beneficente Social Milton Taveira", com sede na Travessa WE-63, n° 1832, no Conjunto Guajará I, Bairro Coqueiro, CEP: 67.143-390. PLL 109/2024 - Dispõe sobre a implantação do "Teatro Azul" no Teatro Municipal de Ananindeua, e demais providências. PLL 108/2024 - Autoriza a implantação de "Bueiros Inteligentes" no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 107/2024 - Proíbe a Cobrança de Ingresso aos menores de 06 (seis) anos em Espetáculos, Casas de Show e Atividades Desportivas, realizadas em Estádios, Ginásios e outros estabelecimentos, no âmbito do Município de Ananindeua. PLL 106/2024 - Dispõe sobre a implementação de Sistema de Telemetria e Controle Remoto na Rede de Iluminação Pública do Município de Ananindeua, e estabelece diretrizes para sua gestão inteligente. PLL 105/2024 - Institui o "Dia Municipal do Plantio de Árvores", a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 104/2024 - Institui, Define e Cria as Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (e-Multi), através de Incentivo Financeiro federal de implantação, custeio e desempenho, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 103/2024 - Insere no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Câncer. PLL 102/2024 - Dispõe sobre a Instituição do Programa "Lugar de Criança é na Escola", onde será implementada a "Semana do Mutirão contra a Evasão Escolar", a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de outubro (Dia das Crianças) visando a Erradicação da Evasão Escolar na Rede Municipal de Ensino. PLL 101/2024 - Dispõe sobre a Integração dos Saberes Escolares e Comunitários nos bairros onde as escolas estão inseridas, através da criação do Projeto Memórias do Bairro (nome do bairro). PLL 100/2024 - Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 099/2024 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a garantia de Assistência Psicológica à Gestante e à Mãe, no Ciclo Gravídico Puerperal, e dá outras providências. PLL 098/2024 - Inclui os profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional na Estratégia de Saúde da Família – ESF PLL 097/2024 - Dispõe sobre a Vedação de Encerrar e/ou Paralisar Contratos de Serviços Essenciais, durante Eleições dos Sistemas Majoritário e Proporcional, nas condições que especifica, e dá outras providências. PLL 096/2024 - Assegura que as Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal garantam os direitos de mulheres que sofram Perda Gestacional, e dá outras providências. PLL 095/2024 - Dispõe sobre denominação de "Maria do Socorro de Souza Oliveira" a Praça Pública do Linhão da ELETRONORTE, localizada na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 094/2024 - Institui o Programa de Valorização da Terceira Idade, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 093/2024 - Institui a Criação de um Programa de Mentoria para Jovens Empreendedores do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 092/2024 - Institui o "Dia do Médico Veterinário", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 091/2024 - Institui o "Programa de Incentivo à Formação e Capacitação de Professores especialistas em Transtorno do Espectro Autista – TEA", no Município de Ananindeua, e dá outras providências.