Lista de Proposições

PLL 017/2025 - Institui o "Programa Municipal de Financiamento de Bicicletas Elétricas para Entregadores de Aplicativos", e dá outras providências. PLL 016/2025 - Institui a criação da "Feira Municipal do Açaí de Ananindeua", voltada para a Cadeia Produtiva do Açaí, e dá outras providências. PLL 015/2025 - Dispõe sobre a construção da "Galeria Popular de Ananindeua", para realocar Trabalhadores da Rodovia BR-316, e dá outras providências. PLL 014/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio às Mulheres Empreendedoras", por meio da oferta de Creches, e dá outras providências. PLL 013/2025 - Dispõe sobre a criação de Centros de Capacitação Profissional gratuitos nos bairros mais populosos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 012/2025 - Institui o "Programa Municipal de Economia Solidária de Desenvolvimento Econômico Social e Combate à Pobreza da População de Ananindeua". PLL 011/2025 - Dispõe sobre a denominação de "Avenida Daniel Reis" a afamada popularmente como "Radial Norte", entre Rua 07 (Sete) de Setembro e Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders), e dá outras providências. PLL 010/2025 - Institui o "Show de Talentos" para Crianças e Jovens Autistas, no Município de Ananindeua, como forma de promover o Desenvolvimento Cognitivo, Social e a Inclusão, e dá outras providências. PLL 009/2025 - Institui o "Programa Giro Cultural" para a realização de Eventos Comunitários com Artistas e Empreendedores locais, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 008/2025 - Dispõe sobre Incentivos Fiscais para a realização de Projetos Culturais ou Esportivos Amadores, no âmbito do Município de Ananindeua. PLL 007/2025 - Dispõe sobre a denominação de “Praça Elias Rodrigues da Silva” a Praça localizada na Cidade Nova I, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B, Bairro Coqueiro, no Município de Ananindeua. PLL 006/2025 - Institui a Semana Municipal de Mobilização e Incentivo à Doação de Medula Óssea, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 005/2025 - Dispõe sobre a Isenção de Taxa de Inscrição em Concurso Público Municipal à pessoa cadastrada no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME PLL 004/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Ruas, Praças e Logradouros Públicos com nomes de mulheres, e dá outras providências. PLL 003/2025 - Dispõe sobre a utilização da parte traseira dos Ônibus no Município de Ananindeua para veiculação de Campanhas Educativas e Sociais, e dá outras providências. PLL 002/2025 - Dispõe sobre a Proibição de Cobrança de Taxa de Religação de Energia Elétrica e de Água, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 001/2025 - Dispõe sobre a criação do Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 113/2024 - Dispõe sobre a Doação de Imóvel Público constante no Decreto nº 259, de 13 de agosto de 2021, à "Caixa de Assistência dos Advogados do Pará – CAAPA", e dá outras providências. PLL 112/2024 - Dispõe sobre a Proibição de Cobrança de Taxa de Religação de Energia Elétrica e de Água, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 111/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Brasil Amazônia – IBRA", com sede e foro na Travessa WE-65, nº 691, Bairro Cidade Nova VII, CEP: 67.140-070), e dá outras providências.