Lista de Proposições

PAR 062/2024 - Parecer da Comissão - PLL 7/2024 Dispõe sobre a denominação de Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 062/2024 - Parecer da Comissão - PLL 7/2024 Dispõe sobre a denominação de "Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro", a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 061/2024 - Parecer da Comissão - PLL 7/2024 Dispõe sobre a denominação de "Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro", a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 061/2024 - Parecer da Comissão - PLL 7/2024 Dispõe sobre a denominação de Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 060/2024 - Parecer da Comissão - Dispõe sobre a denominação de "Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro" a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 060/2024 - Parecer da Comissão - PLL 7/2024 Dispõe sobre a denominação de "Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro", a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 059/2024 - Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.355, de 01 de agosto de 2023, e dá outras providências. PAR 058/2024 - Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.355, de 01 de agosto de 2023, e dá outras providências. PAR 057/2024 - Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.355, de 01 de agosto de 2023, e dá outras providências. PAR 056/2024 - Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.355, de 01 de agosto de 2023, e dá outras providências. PAR 055/2024 - Parecer da Comissão - PLL 5/2024 Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências. PAR 054/2024 - Parecer da Comissão - PLL 5/2024 Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências. PAR 053/2024 - Parecer da Comissão - PLL 5/2024 Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências. PAR 052/2024 - Parecer da Comissão - PLL 5/2024 Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências. PAR 051/2024 - Parecer da Comissão - PLL 3/2024 Institui Ações de Combate à Obesidade Infantil. PAR 050/2024 - Parecer da Comissão - PLL 2/2024 Dispõe sobre a disponibilização dos serviços de atendimento ao CadÚnico, nos CRAS dos bairros do município de Ananindeua, sendo realizados uma (01) vez por mês para atender a alta demanda dos munícipes. PAR 049/2024 - Parecer da Comissão - PLL 1/2024 Torna Obrigatória a criação de no mínimo três Vagas para Taxistas, nas Praças Públicas e Mercados do Município de Ananindeua, e que essas Vagas sejam equipadas com Carregadores para Carros Elétricos. PAR 048/2024 - Parecer da Comissão - PLL 155/2023 Torna a Festividade Cristo Rei como Patrimônio e Manifestação Cultural, Imaterial e Social, no âmbito Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 047/2024 - Parecer da Comissão - PLL 155/2023 Torna a Festividade Cristo Rei como Patrimônio e Manifestação Cultural, Imaterial e Social, no âmbito Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 046/2024 - Parecer da Comissão - PLL 155/2023 Torna a Festividade Cristo Rei como Patrimônio e Manifestação Cultural, Imaterial e Social, no âmbito Município de Ananindeua, e dá outras providências.