Lista de Proposições

PAR 098/2024 - Parecer da Comissão - PC 15/2024 Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 097/2024 - Parecer da Comissão - PLE 14/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento-Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências. PAR 096/2024 - Parecer da Comissão - PLE 14/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento-Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências.(COMISSÃO PERMANTENTE DE EDUÇAÇÃO). PAR 095/2024 - Parecer da Comissão - PLE 14/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento-Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências. PAR 094/2024 - Parecer da Comissão - PLE 14/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento-Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências. PAR 093/2024 - Parecer da Comissão - PC 13/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação devido aos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 092/2024 - Parecer da Comissão - PC 13/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação devido aos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 091/2024 - Parecer da Comissão - PC 13/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação devido aos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 090/2024 - Parecer da Comissão - PC 13/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação devido aos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 089/2024 - Parecer da Comissão - PC 12/2024 Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. PAR 088/2024 - Parecer da Comissão - PC 12/2024 Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. PAR 087/2024 - Parecer da Comissão - PC 12/2024 Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. (COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO). PAR 086/2024 - Parecer da Comissão - PC 12/2024 Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. PAR 085/2024 - Parecer da Comissão - PLE 11/2024 Dispõe sobre a Instituição do "Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito", e dá outras providências. PAR 084/2024 - Parecer da Comissão - PLE 11/2024 Dispõe sobre a Instituição do "Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito", e dá outras providências. (COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA). PAR 083/2024 - Parecer da Comissão - PLE 11/2024 Dispõe sobre a Instituição do "Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito", e dá outras providências. PAR 082/2024 - Parecer da Comissão - PLE 11/2024 Dispõe sobre a Instituição do "Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito", e dá outras providências. PAR 081/2024 - Parecer da Comissão - PLL 9/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas". PAR 080/2024 - Parecer da Comissão - PLL 9/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas". PAR 079/2024 - Parecer da Comissão - PLL 9/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas".