Lista de Proposições

PLL 099/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa “Selo Academia Amiga", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 098/2025 - Dispõe sobre a criação da "Carteira de Identificação para a Pessoa com Deficiência de Ananindeua – ID PCD Ananin", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 097/2025 - Institui o Selo “Amigo da Pessoa com Deficiência”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 096/2025 - Dispõe sobre a necessidade de implementação de Terapia Nutricional para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser realizado por Profissionais de Saúde Especializados e devidamente Habilitados, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 095/2025 - Concede às pessoas que transportem indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down, o direito de utilizar Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD's), no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 094/2025 - Dispõe sobre a criação do "Cadastro Municipal de Protetores de Animais", no âmbito da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA, e dá outras providências. PLL 093/2025 - Institui o "Programa de Lares Temporários para Animais Resgatados", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 092/2025 - Institui a "Feirinha Japa", no Município de Ananindeua, a ser realizada mensalmente no Parque Cultural Vila Maguary, e dá outras providências. PLL 091/2025 - Institui o "Festival Comemorativo da Imigração Japonesa" no Município de Ananindeua, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. PLL 090/2025 - Institui a "Solenidade Anual das Comunidades Quilombolas de Ananindeua", em especial em Comemoração ao Aniversário da Comunidade Quilombola do Abacatal, e dá outras providências. PLL 089/2025 - Declaração de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, Estado do Pará a ASMCAMVI – Associação dos Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. PLL 088/2025 - Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para utilizar Agentes Municipais de Segurança em Atividades de Apoio nas Escolas Cívico-Militares, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 087/2025 - Obriga o Poder Executivo Municipal a divulgar a Lista de Espera em Consultas, Exames Médicos e Procedimentos Cirúrgicos, e dá outras providências. PLL 086/2025 - Dispõe sobre tornar público a Lista de Espera dos Inscritos para Vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 085/2025 - Institui o "Programa Municipal de Regularização de Áreas Verdes Urbanas", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 084/2025 - Institui o Programa Municipal "Feira Viva Ananindeua" para Incentivo à Economia local e à Sustentabilidade, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 083/2025 - Institui o "Programa Municipal de Intervenções Assistidas por Animais", e dá outras providências. PLL 082/2025 - Torna Obrigatório Banheiros Químicos adaptados às Necessidades de Pessoas com Deficiência (PcD's) ou Mobilidade Reduzida, em Eventos Públicos Municipais e/ou Privados no Município, conforme Lei Federal nº 13.825/19. PLL 081/2025 - Dispõe sobre a Criação da "Farmácia de Manipulação Pública", para Atendimento à população de baixa renda, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 079/2025 - Altera a Lei nº 2.183 de 28 de dezembro de 2005, que institui a Polícia Municipal de Ananindeua como Órgão subordinado ao chefe do Poder Executivo, com o intuito de permitir que a Polícia Municipal de Ananindeua realize o Resgate e a Apreensão de Animais vítimas de Abuso, Maus-Tratos, Abandono, Cativeiro e Tráfico, e dá outras providências.